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STJ suspende afastamento do ex-vereador Marino Garcia, de Foz do Iguaçu

O ex-vereador Marino Garcia (PEN), de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, conseguiu na Justiça a suspensão da medida de afastamento do cargo no Legislativo local.

A decisão do ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada na quinta-feira (27), atendeu a um pedido semelhante ao feito pela defesa da também ex-vereadora Anice Gazzaoui (Pode).

Os dois são réus na Operação Pecúlio/Nipoti, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de corrupção na Câmara Municipal e na Prefeitura de Foz do Iguaçu.

Garcia estava proibido de se aproximar da Câmara de Vereadores desde fevereiro de 2017, quando deixou a prisão.

Ele e outros 11 vereadores haviam sido presos em dezembro de 2016, suspeitos de receber uma espécie de “mensalinho” em troca de apoio político para o ex-prefeito Reni Pereira (PSB).

O ex-vereador não conseguiu se reeleger na última eleição, mas é o que tem mais chances de voltar para o Legislativo. Ele é suplente do ex-vereador Rudinei de Moura (PEN), que foi preso depois de reeleito e teve o mandato cassado.

No lugar de Rudinei de Moura assumiu Dr. Brito (sem partido), que acabou renunciando ao cargo depois de ser preso na Operação Renitência – outro braço da Operação Pecúlio.

O suplente de Brito seria Marino Garcia, mas com a restrição que tinha da Justiça Federal, o cargo foi ocupado pelo próximo na lista de suplentes, o vereador João Sabino.

A assessoria jurídica da Câmara de Foz do Iguaçu informou que ainda não foi comunicada da decisão do STJ e que aguarda o pedido para que Garcia assuma o cargo no Legislativo.

G1

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