O presidente do Peru, Martín Vizcarra, deu um ultimato no domingo (29) ao anunciar que dissolverá o Parlamento se ele rejeitar um voto de confiança vinculado a uma reforma na designação dos magistrados do Tribunal Constitucional, com a qual tenta impedir que esta corte seja dominada pela oposição.
“Se o voto de confiança for negado, teremos que agir de acordo com a Constituição [que faculta ao presidente a possibilidade de dissolver o Congresso e convocar novas eleições legislativas]”, disse Vizcarra em uma entrevista ao programa Quarto Poder do canal América TV.
Vizcarra, que exibe a bandeira da luta contra a corrupção, afirmou que tem o “apoio político, social, técnico e em todos os sentidos” para dissolver o Parlamento controlado pelo partido fujimorista Força Popular e outros grupos opositores.
“Vamos agir em função do que manda a Constituição Política do Peru”, disse o presidente, ao insistir que a lei o respalda.
Voto de confiança
Nesta segunda-feira (30), está prevista uma sessão em que o Congresso designará seis magistrados do Tribunal Constitucional de uma lista de candidatos escolhidos pela oposição. O processo é questionado pelo governo pela falta de transparência e rapidez com que é organizado.
Em uma tentativa de barrar essa eleição, o governo apresentou na sexta-feira (27) ao Congresso um projeto de reforma para a nomeação dos magistrados, vinculando a esse projeto um voto de confiança.
O primeiro-ministro peruano, Salvador del Solar, deve comparecer nesta segunda ao Congresso para defender o projeto de reforma, mas a oposição teria planejado escolher os novos magistrados antes do seu pronunciamento.
O presidente peruano informou que que se o Congresso proceder desta forma, ele vai considerar uma rejeição ao voto de confiança, o que o deixaria habilitado a dissolver o Parlamento.
“A questão da confiança já foi anunciada e, se não for debatida, vamos considerá-la rejeitada”, afirmou Vizcarra na entrevista.
O anúncio implica um grande desafio para os opositores que controlam o Congresso. “A eleição dos magistrados não pode ser adiada”, disse o presidente do Congresso, Pedro Olaechea, no sábado (28), em resposta ao desafio do governo.
Vizcarra apresentou a iniciativa depois que o Congresso arquivou na quinta-feira (26) o seu projeto para antecipar as eleições para abril de 2020, o que significava reduzir em um ano o seu mandato e o do Legislativo. A proposta tinha o apoio de 75% dos peruanos, segundo as pesquisas.
Os congressistas da oposição não desejam eleições antecipadas, pois arriscariam a grande maioria que possuem em um momento de grande desprestígio, segundo as pesquisas. Além disso, uma reforma ratificada em um referendo de dezembro de 2018 determinou que os legisladores não podem ser reeleitos.
Crise política
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/06/09/sop_ap_spani_span_pe_fran_5.jpg "Imagem de arquivo mostra Kuczinsky após o anúncio do resultado do segundo turno, em 2016 — Foto: Silvia Izquierdo/AP")
O Peru está mergulhado em um enfrentamento entre o Executivo e o Legislativo desde que o banqueiro Pedro Pablo Kuczynski venceu com uma apertada margem a populista Keiko Fujimori, em junho de 2016.
Encurralado pela Força Popular e o escândalo de corrupção envolvendo a Odebrecht, Kuczynski renunciou em março de 2018 após 1 ano e 7 meses no poder. A divulgação de vídeos que mostravam uma suposta compra de votos de seus aliados em troca de obras abreviaram sua permanência no cargo.
O então vice-presidente Martín Vizcarra assumiu o poder, mas sua administração tem sido marcada por choques recorrentes entre os dois poderes do Estado.
G1