Fox PB
Início » Câmara de Vereadores de Sumé aprova projeto de lei que garante o reajuste do piso salarial dos ACS e ACE
Cidades Destaques

Câmara de Vereadores de Sumé aprova projeto de lei que garante o reajuste do piso salarial dos ACS e ACE

Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (04) a Câmara de Vereadores de Sumé, aprovou por unanimidade Projeto de lei nº 576/2020 de autoria do Poder Executivo, que garante o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.

De acordo com o projeto de lei aprovado, o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, passará dos atuais R$ 1.250,00 para R$ 1.400,00, com data retroativa a 1º de janeiro de 2020, podendo chegar a R$ 1.701,00, dependendo do agrupamento funcional das atividades.

O projeto provado segue as normativas da lei federal 13.709/2018, que prevê ainda que a partir de 2021, o piso para os ACS e ACE será de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) em 1º de janeiro de 2021.

O presidente da Câmara de Vereadores, Bomba, salientou a preocupação do Poder Legislativo com as causas dos servidores públicos. “Essa Casa estará sempre à disposição e ajudando o funcionalismo público no que for preciso”, disse.

Durante a reunião, os vereadores aprovaram ainda, o projeto de lei 575/2020 que autoriza o Poder Executivo a contrair crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para contrapartida de rateio pela participação junto ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (CISCO), para garantir convênio com o Ministério da Cidadania para construção de cisternas na zona rural do município.

Ascom/Câmara

Notícias relacionadas

Polícia Militar abre inscrições para dois concursos públicos com 2.788 vagas

foxpb

Bolsonaro recomenda invadir hospitais: “Arranja jeito de entrar e filmar”

foxpb

Novo valor do salário mínimo já começou a valer

foxpb

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.