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Bolsonaro quer termos ‘pai’ e ‘mãe’ em formulário de passaportes brasileiros

No dia em que a diplomacia do governo brasileiro apresentou a candidatura do país à reeleição no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), para o triênio de 2020 a 2022, o presidente Jair Bolsonaro comentou a iniciativa durante café da manhã com parlamentares da bancada evangélica do Congresso, no Palácio do Planalto. Ele afirmou ainda que o Ministério das Relações Exteriores vai adotar os termos “pai” e “mãe” nos passaportes, em uma alteração no processo para requerer o documento.

— Nós estamos disputando na ONU a nossa candidatura à reeleição no Conselho dos Direitos Humanos, e a nossa pauta é baseada no fortalecimento das estruturas familiares e na exclusão das menções de gênero —  declarou o presidente no encontro. —  O nosso Itamaraty, que tem à frente o embaixador Ernesto Araújo, em nosso passaporte, nós estamos acabando com a história de genitor 1 e genitor 2. Estamos botando os termos pai e mãe — acrescentou Bolsonaro, sendo aplaudido por deputados federais e senadores.

Atualmente, o formulário para o documento permite que se aponte o sexo de cada filiação.

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A diplomacia do governo Bolsonaro excluiu menções a gênero, desigualdade e tortura ao apresentar a candidatura ao Conselho Nacional de Direitos Humanos. As eleições acontecem em outubro, durante a Assembleia Geral da ONU. Há duas vagas para países sul-americanos e do Caribe e entende-se que Brasil e Venezuela serão os únicos candidatos.

Ao contrário da apresentação da candidatura em 2016, o documento não faz menções ao termo “gênero”, que então aparecia duas vezes. O texto afirmava que o governo brasileiro “persistiria em seu intransigente compromisso para a igualdade de gênero e o empoderamento feminino”, além de reconhecer avanços “na luta contra todas as formas de violência e discriminação de gênero”.

Na manhã desta quinta, Bolsonaro  — que, na campanha eleitoral do ano passado, disse que o Conselho de Direitos Humanos não servia para “absolutamente nada” e que tiraria o país do órgão caso eleito — também comentou a candidatura no Twitter. “Na ONU o governo Jair Bolsonaro apresentará suas prioridades no documento de candidatura à reeleição no Conselho de Direitos Humanos da ONU. As principais pautas estão ligadas ao fortalecimento das estruturas familiares e à exclusão das menções de gênero”, escreveu.

Promoção da família

A promoção da família, que não era citada na candidatura anterior, é mencionada nove vezes na atual. “O governo defende o fortalecimento dos vínculos familiares, sob o enfoque dos direitos humanos”, diz o documento, que afirma que, para tal,são desenvolvidas “políticas públicas transversais”. No texto, o país se compromete ainda a apoiar iniciativas que “contribuam para fortalecer as estruturas e relações familiares, levando em especial consideração as diferentes circunstâncias socioculturais e econômicas das famílias, sobretudo no que respeita às famílias em situação de vulnerabilidade”.

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Apesar de não citar gênero, o novo documento, que apresenta compromissos voluntários do país com o Conselho, defende a “promoção dos direitos das mulheres, incluindo o combate à violência contra a mulher”, assim como “reconhece o papel central das mulheres para garantir o desfrute completo dos direitos humanos”, entre outras menções à promoção dos direitos das mulheres, incluindo o combate “ao feminicídio e ao assédio sexual”.

A exclusão da palavra “gênero” e a entrada da promoção da família acompanham a nova posição brasileira em fóruns internos e internacionais. Nas últimas semanas, durante audiências do Conselho em Genebra, por diversas vezes o Brasil foi contra o uso do termo “gênero” em resoluções da ONU. A insistência brasileira levou o México a retrucar que o termo é consagrado há décadas no direito internacional, estando presente em mais de 200 resoluções do órgão de direitos humanos.

Também foram excluídas menções à pobreza, à desigualdade, à fome e ao desemprego, que apareciam mais de uma vez no documento de abril de 2016, durante o governo de Dilma Rousseff, assim como à tortura, que era citada uma vez.

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