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Bares e restaurantes são fiscalizados durante operação para evitar aglomeração na Paraíba

Bares, restaurantes e locais de eventos começaram a ser fiscalizados na manhã deste sábado (12), na Paraíba. As visitas estão sendo realizadas pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraiba, Procon-PB.

A Operação Cidade Segura segue até o dia 31 de dezembro, em todo Estado. Neste sábado (12), os primeiros estabelecimentos a serem fiscalizados estão na cidade de Cabedelo.

A operação tem o objetivo de fazer visitas a bares, restaurantes e locais de eventos com a ação protetiva aos consumidores para não aglomerarem nos ambientes como também as outras medidas de segurança.

A superintendente da Autarquia, Késsia Cavalcanti disse que o momento é de muita
apreensão devido ao aumento de casos de COVID e que, todo cuidado é pouco com
aglomerações.

“Estamos em um momento festivo e preventivo ao mesmo tempo, por isso colocamos em campo nossa fiscalização conjunta a outros órgãos na Operação Festa Segura como medida protetiva aos consumidores e educativa a Fornecedores”, disse.

Ela disse ainda que os estabelecimentos que descobrirem a Lei 10463/2017 a qual fala que o Órgão tem o dever de proteger, orientar e tomar as medidas cabíveis em defesa dos consumidores, no caso, serão aplicadas as devidas autuações.

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