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33% dos presos ainda aguardam julgamento no país, e déficit no sistema prisional é de 300 mil vagas

Em todo o Brasil, mais de 773 mil pessoas estão presas nos mais variados regimes e locais. Só em penitenciárias, são mais de 758 mil presidiários. O percentual de presos provisórios é de 33%. Entre o último semestre de 2018 e o primeiro de 2019, o crescimento da população carcerária foi de cerca de 4%.

Os dados são do Infopen, Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de 2019, divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Justiça.

A meta do governo é acabar com todos os presos em delegacias. E a quantidade vem diminuindo, conforme detalhou o diretor do Depen, Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon.

“No primeiro semestre de 2018 nós tínhamos 19 mil presos em delegacias. Esse número agora é de 14 mil. É um avanço importante das secretarias de Justiça e de Segurança Pública, com a poio do Departamento Penitenciário, para que as pessoas presam passem a aguardar o julgamento em unidades prisionais”.

Existe um déficit de mais de 300 mil vagas no sistema penitenciário brasileiro. O governo pretende criar 100 mil vagas até o fim da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Em 2019, foram disponibilizadas 19 mil novas vagas, e neste ano a perspectiva é que sejam criadas mais, como explica Fabiano Bordignon, diretor do Depen.

“Nós queremos projetar para esse ano, também, 20 mil. Se a gente quiser fazer 100 mil, tem que fazer até do que isso. Mas este ano a gente vai ter um foco muito grande em reformas, para que a gente faça mais vagas com menos recursos. Por exemplo, vamos contratar 120 engenheiros até o meio do ano”.

O levantamento divulgado nesta sexta-feira está com um atraso de seis meses. Isso porque, quando o ministro Sérgio Moro assumiu a pasta, os dados do Infopen estavam bem desatualizados, como ele explica.

“Quando nós assumimos essa gestão, os dados que tínhamos em janeiro a 2019 diziam respeito aos levantamentos do primeiro semestre de 2016, ou seja, tivemos atraso de praticamente três anos”.

Durante o lançamento dos dados carcerários mais recentes do Brasil, o Ministério da Justiça anunciou que o sistema de Informações Penitenciárias disponível no site depen.gov.br está mais prático e dinâmico, e que é possível comparar informações de diferentes anos e categorias.

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